De acordo com o especialista da área Rodrigo Balassiano, a governança nos fundos sob a perspectiva dos cotistas minoritários é um tema central no debate sobre transparência, equidade e proteção de direitos no mercado de capitais. Em estruturas de fundos com múltiplos cotistas, especialmente nos fundos estruturados e multimercados, a atuação dos minoritários pode ser limitada diante da concentração de poder decisório nas mãos dos controladores.
Amplie o olhar sobre o poder de decisão nos fundos: veja como fortalecer a voz dos cotistas minoritários e transformar governança em instrumento real de equilíbrio e transparência no mercado.
Como a governança nos fundos sob a perspectiva dos cotistas minoritários se manifesta?
Segundo Rodrigo Balassiano, a governança nos fundos sob a perspectiva dos cotistas minoritários se manifesta principalmente nas práticas adotadas pelos administradores e gestores para assegurar tratamento equitativo entre os investidores. O princípio da isonomia deve nortear todas as decisões da administração do fundo, garantindo que nenhum cotista — independentemente da quantidade de cotas detida — seja prejudicado ou tenha acesso desigual às informações relevantes.
Entre os mecanismos de governança que impactam diretamente os minoritários, destacam-se a transparência na prestação de contas, o direito de voto em assembleias e o acesso às demonstrações financeiras e relatórios de gestão. Quando essas ferramentas são bem implementadas, os cotistas minoritários podem fiscalizar a atuação dos gestores e influenciar decisões estratégicas, ainda que indiretamente.
Quais são os principais desafios enfrentados pelos cotistas minoritários?
Apesar da evolução regulatória, os cotistas minoritários ainda enfrentam obstáculos para exercer seus direitos com eficácia. Muitas vezes, a baixa participação nas assembleias decorre da falta de informação, de barreiras operacionais ou da sensação de que suas manifestações não terão impacto significativo. Esse distanciamento pode enfraquecer os mecanismos de governança e deixar decisões importantes concentradas nas mãos de poucos cotistas. Incentivar o engajamento por meio de ações educativas e comunicação proativa pode ajudar a reverter esse cenário.
Outro desafio recorrente, conforme o especialista Rodrigo Balassiano, é a assimetria de informações. Em alguns casos, os cotistas majoritários têm maior acesso aos gestores ou influenciam diretamente a condução do fundo, enquanto os minoritários dependem exclusivamente dos documentos oficiais e comunicados. Essa desvantagem reduz a capacidade de análise crítica e enfraquece a fiscalização das práticas de gestão. A adoção de canais de diálogo mais abertos e frequentes pode contribuir para equilibrar esse desequilíbrio.
Como aprimorar a governança para fortalecer a posição dos minoritários?
Fortalecer a governança nos fundos sob a perspectiva dos cotistas minoritários exige medidas práticas e mudanças de cultura por parte das gestoras e administradoras. Um dos primeiros passos é ampliar a comunicação direta com os investidores, utilizando canais digitais e promovendo linguagem acessível nos relatórios. Informações claras e tempestivas são o alicerce de uma governança mais democrática e inclusiva, favorecendo o engajamento e a confiança no relacionamento entre fundo e cotistas.
Outra iniciativa relevante é facilitar o acesso às assembleias, incentivando a participação remota e simplificando os processos de votação. A Resolução CVM 175 já trouxe avanços nesse sentido ao permitir meios eletrônicos de convocação e votação, mas sua efetividade depende do empenho das instituições em promover a adesão e conscientizar os cotistas sobre sua importância. Criar tutoriais, lembretes e ambientes digitais amigáveis pode fazer toda a diferença nesse processo.
Por fim, como destaca Rodrigo Balassiano, incluir representantes independentes ou comitês de acompanhamento nos fundos pode ser uma forma eficaz de equilibrar os interesses entre cotistas majoritários e minoritários. Esses mecanismos oferecem maior controle sobre a atuação dos gestores e contribuem para decisões mais alinhadas com o interesse coletivo. A adoção voluntária dessas boas práticas sinaliza um compromisso genuíno com a ética, a transparência e a proteção do investidor, além de reforçar a reputação do fundo perante o mercado.
Autor: Francisco Zonaho