O especialista Rodrigo Balassiano explica que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou a regulamentação dos fundos de investimento com a Instrução CVM nº 175. Essa nova norma trouxe mudanças significativas, como a possibilidade de estruturação em cotas e maior transparência nas operações, exigindo um nível mais alto de controle e conformidade por parte dos gestores. Diante dessa complexidade, a IA surge como uma aliada poderosa para garantir o cumprimento regulatório de forma eficiente e escalável.
Com a digitalização crescente do setor financeiro, tecnologias como aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural e automação inteligente estão sendo integradas aos sistemas de compliance. No caso da ICVM 175, que demanda uma supervisão detalhada sobre os ativos, estrutura dos fundos e prestação de informações, a IA pode contribuir ao interpretar dados, monitorar regras e gerar alertas em tempo real, reduzindo riscos de descumprimento e aumentando a segurança jurídica dos envolvidos.
Como a IA pode facilitar a interpretação e aplicação da ICVM 175?
Segundo Rodrigo Balassiano, a ICVM 175 traz conceitos e exigências técnicas que podem gerar dúvidas na interpretação por parte dos gestores e administradores de fundos. A IA, especialmente por meio do processamento de linguagem natural, é capaz de analisar documentos regulatórios, identificar obrigações e cruzar essas exigências com as operações do fundo. Isso permite uma leitura mais dinâmica e contextualizada da norma, reduzindo erros humanos e acelerando o processo de adequação regulatória.
Ademais, sistemas de IA podem ser alimentados com a própria redação da ICVM 175 e correlacionar trechos normativos com os dados operacionais dos fundos. Isso viabiliza relatórios automáticos de conformidade, apontando eventuais desvios e sugerindo ajustes. Com isso, o gestor não apenas entende melhor as exigências da norma, mas também consegue demonstrar de forma clara o cumprimento das obrigações regulatórias à CVM e aos cotistas.
De que forma a IA contribui para o monitoramento contínuo e prevenção de riscos?
A conformidade não é um evento pontual, mas um processo contínuo que exige vigilância permanente sobre as operações do fundo. Rodrigo Balassiano frisa que a inteligência artificial pode monitorar transações em tempo real, aplicando regras previamente configuradas com base na ICVM 175. Ao detectar inconsistências ou atividades suspeitas, a IA gera alertas imediatos, permitindo ação corretiva antes que a infração se concretize.
Além disso, algoritmos preditivos podem identificar padrões de comportamento que indiquem risco futuro de não conformidade. Por exemplo, se determinada alocação de ativos estiver se aproximando de um limite regulamentar, o sistema pode sugerir ajustes preventivos. Essa capacidade de antecipação transforma o compliance de uma função reativa em uma abordagem proativa, reduzindo sanções e protegendo a reputação dos fundos.
Como a IA pode ajudar na prestação de contas e transparência exigida pela ICVM 175?
Uma das principais diretrizes da ICVM 175 é a maior transparência na relação com os cotistas e com o regulador. A inteligência artificial pode automatizar a geração de relatórios periódicos, cruzando os dados do fundo com os critérios de divulgação estabelecidos na norma. Rodrigo Balassiano destaca que isso não só economiza tempo como garante maior precisão e consistência nas informações divulgadas.
A IA também pode facilitar a personalização de relatórios para diferentes públicos, por exemplo, informações mais técnicas para a CVM e versões mais acessíveis para os cotistas. Isso reforça o compromisso do fundo com a governança e amplia a confiança do mercado no produto financeiro, que passa a ter maior previsibilidade e clareza quanto às suas operações e riscos.
IA como parceira estratégica no novo cenário regulatório
Com a implementação da ICVM 175, a conformidade regulatória se tornou mais dinâmica, exigindo das gestoras um nível mais alto. Assim, a inteligência artificial se posiciona como uma aliada estratégica, capaz de automatizar processos, interpretar normas complexas e antecipar riscos. Rodrigo Balassiano ressalta que, mais do que uma ferramenta tecnológica, a IA representa uma mudança de paradigma na forma como os fundos de investimento se relacionam com a regulação.
Autor: Francisco Zonaho